Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo

, fls. 60/8, tendo a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS improvido o recurso, fls. 177/81.

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Direito civil. Termo inicial.

Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Ação Civil Pública - SFH - Vencimento antecipado de dívida

Depositário judicial infiel. Descumprimento do dever ético-jurídico de guarda e conservação da coisa sob sua responsabilidade assumido para com o poder judiciário.

O depósito judicial é modalidade de depósito necessário, unindo o depositário judicial e o Poder Judiciário por um liame de fidúcia éticojurídico cuja quebra injustificada conduz à incidência da penalidade prevista na norma de regência.

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.

Civil. DPVAT. Prescrição.

O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.